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2020
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Balneário Piçarras
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Camboriú
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Resoluções
Publicado em 15/12/2021 às 10:08 - Atualizado em 29/12/2022 às 10:07
Galeria de Arquivos
2022
8
Arquivos
PDF
Resolução nº 08.2022 - Orçamento 2023
[2 MB]
[29/12/2022]
PDF
Resolução 07-2022- Suplementação orçamentária
[176 KB]
[16/11/2022]
PDF
Resolução 06.2022 - Abertura de Orçamento de Programas
[517 KB]
[08/11/2022]
PDF
Resolução nº 05.2022 - Institui o banco de horas
[191 KB]
[16/08/2022]
PDF
Resolução nº 04.2022 - Desligamento Sr. Paulo Bornhausen do Conselho Consultivo
[219 KB]
[01/04/2022]
PDF
Resolução 03.2022 - Abertura de Superavit
[314 KB]
[01/04/2022]
PDF
Resolução 02.2022 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
[188 KB]
[01/04/2022]
PDF
Resolução nº 01.2022 - Institui a UCP-PROMOBI
[180 KB]
[10/01/2022]
2021
11
Arquivos
PDF
Resolução 14.2021 - Horário de funcionamento 2022
[163 KB]
[31/01/2022]
PDF
Resolução nº 13.2021 - Orçamento 2022
[3 MB]
[15/12/2021]
PDF
Resolução 12-2021- Suplementação orçamentária Ilhota
[157 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 10.2021 - Suplementação Orçamentária
[261 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 07.2021 - Medidas de enfrentamento COVID-19
[100 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 06.2021 - Revogação do Reajuste Salarial
[157 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 05.2021 - Abertura de Orçamento de Programas
[244 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 04.2021 - Abertura de Superávit
[265 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 03.2021 - Abertura de Superávit - Estado
[205 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 02.2021 - Reajuste Salarial
[291 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 01.2021 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
[265 KB]
[05/10/2021]
2020
29
Arquivos
PDF
Resolução 25.2020 - Supressão do Valor de Ilhota
[271 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 24.2020 - Orçamento 2021
[219 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 23.2020 - Conselho Consultivo
[195 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 22.2020 - Revoga Resolução 05.2020
[180 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 21.2020 - Feriados e pontos facultativos
[157 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 20.2020 - Análise das Contas - Conselho Fiscal
[159 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 19.2020 - Altera Resolução 06.2020 - Horário de funcionamento
[160 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 18.2020 - Medidas Temporárias de Prevenção à Covid-19 (estado grave)
[203 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 17.2020 - Medidas Temporárias de Prevenção à Covid-19
[201 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 16.2020 - Abertura de Crédito Especial - Programas
[408 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 15.2020 - Suplementação orçamentária
[158 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 14.2020 - Altera Resolução 06.2020 - Horário de funcionamento
[159 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 13.2020 - Suplementação orçamentária
[260 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 12.2020 - Altera Resolução 06.2020
[162 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 11.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
[386 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 10.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
[384 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 009.2020 - Apreciação temporária e excepcional das contas pela Assembleia Geral do CIM-AMFRI
[379 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 008.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
[183 KB]
[05/10/2021]
PDF
Instrução Normativa 001.2020 - ANEXO II - Relatório de Atividades de Trabalho Remoto
[285 KB]
[05/10/2021]
PDF
Instrução Normativa 001.2020 - ANEXO I - Termo de Adesão ao Trabalho Remoto
[352 KB]
[05/10/2021]
PDF
Instrução Normativa 001.2020 - Regulamento Interno de Trabalho Interno Temporário
[390 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 007.2020 - Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
[395 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 006.2020 - Funcionamento e competências do Diretor Executivo
[264 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 005.2020 - Conselho Consultivo
[93 KB]
[05/10/2021]
PDF
Errata Resolução 004.2020 - Reajuste Salarial
[123 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 004.2020 - Reajuste Salarial
[269 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 003.2020 - Abertura de Superavit
[133 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 002.2020 - Abertura de Crédito Convênio Estado
[485 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 001.2020 - Orçamento 2020 CIM-AMFRI
[660 KB]
[05/10/2021]
2019
10
Arquivos
PDF
Resolução 01.2019 - Funcionamento do CIM-AMFRI
[472 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 02.2019 - Cessão e Requisição de servidores dos consorciados
[476 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 10.2019 - Orçamento 2020 - Revogada pela Resolução 01-2020
[443 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 09.2019 - Excesso de Arrecadação Itapema
[485 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 08.2019 - Férias coletivas e Recesso
[388 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 07.2019 - Abertura de Crédito Especial
[484 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 06.2019 - Orçamento 2019
[452 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 05.2019 - Auxílio Alimentação
[304 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 04.2019 - Diárias e Passagens
[843 KB]
[05/10/2021]
PDF
Resolução 03.2019 - Conselho Consultivo
[324 KB]
[05/10/2021]
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